Advogado de rescisão de contrato de franquia em Goiânia

Distrato é o acordo em que franqueadora e franqueado encerram o contrato antes do prazo, definindo o que cada um ainda deve ao outro. É diferente da rescisão por descumprimento, que discute culpa, e da anulação, que discute se o contrato nasceu com informação essencial faltando.

O valor vem da cláusula assinada e varia de rede para rede. O que o escritório analisa é se a cláusula se sustenta diante do que foi cumprido pelas duas partes e do que a lei permite cobrar. Não existe percentual padrão, e ninguém pode garantir o resultado dessa discussão.

Valem as condições do contrato e da Circular de Oferta, além do que foi prometido em suporte, exclusividade e território. Vale conferir também o que a rede pediu de investimento e o que entregou. Cada saída depende dos documentos e do histórico da relação.

O contrato da unidade não desaparece sozinho. A rede pode seguir, encerrar ou mudar de mãos, e cada cenário tem efeito diferente sobre a unidade. Vale olhar a COF, o contrato e o que aconteceu na prática antes de decidir o caminho.