O nome que a empresa usa há anos
A placa está na fachada, o perfil tem seguidores e o cliente já procura pelo nome. Só que nada disso garante a titularidade da marca. A proteção vem do registro no INPI, que é federal, e quem deposita primeiro na classe certa larga na frente.
O assunto costuma chegar quando alguém abre um negócio parecido na mesma praça, quando um marketplace exige o registro ou quando a empresa vai formalizar uma expansão. A visão geral da área está em direito empresarial e societário.
- Nome usado há anos sem pedido depositado
- Concorrente com nome parecido na mesma praça
- Expansão ou franquia que exige marca registrada